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NEGOCIAÇÃO E COBRANÇA
1. ANUNCIANTES E OS DEMAIS USUÁRIOS PODERÃO NEGOCIAR LIVREMENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS, DIRETAMENTE E SEM A INTERMEDIAÇÃO DO PAINEL CLASSIFICADOS, ATRAVÉS DOS DADOS CADASTRAIS E/OU DE CONTATO FORNECIDOS.
2. A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NO PAINEL CLASSIFICADOS SÃO GRATUITOS OU PAGOS . Todos os preços serão publicados especificamente, nas páginas apropriadas do site. Poderemos também, utilizar sistemas de processamento de pagamentos (Pag Seguro) . Detalhes sobre sistemas de pagamentos e seus respectivos serviços,serão apresentadas quando você escolher os meios de pagamento.
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TERMOS DEFINIDOS
3. SEMPRE QUE UTILIZADOS NESTAS CONDIÇÕES, OS TERMOS ABAIXO TERÃO O SEGUINTE SIGNIFICADO:
A) “ANUNCIANTE” SIGNIFICA TODO USUÁRIO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, QUE O UTILIZE PARA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS.
B) “ANÚNCIO” SIGNIFICA UM PRODUTO INFORMADO POR UM ANUNCIANTE COMO PARA VENDA ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES.
C) “CONDIÇÕES” TEM O SIGNIFICADO INFORMADO NA CLÁUSULA 4. DESTE INSTRUMENTO.
D) “PORTAL” SIGNIFICA O SITE OU PORTAL ONLINE DISPONIBILIZADO PELO PAINEL CLASSIFICADOS ATRAVÉS DO QUAL ANUNCIANTES PODERÃO VEICULAR ANÚNCIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NOS CLASSIFICADOS.
E) “PRODUTOS” É O BEM,SERVIÇO OU OFERTA QUE O USUARIO ESTÁ ANUNCIANDO NO PORTAL . PODE SER :
3. SEMPRE QUE UTILIZADOS NESTAS CONDIÇÕES, OS TERMOS ABAIXO TERÃO O SEGUINTE SIGNIFICADO:
A) “ANUNCIANTE” SIGNIFICA TODO USUÁRIO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, QUE O UTILIZE PARA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS.
B) “ANÚNCIO” SIGNIFICA UM PRODUTO INFORMADO POR UM ANUNCIANTE COMO PARA VENDA ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES.
C) “CONDIÇÕES” TEM O SIGNIFICADO INFORMADO NA CLÁUSULA 4. DESTE INSTRUMENTO.
D) “PORTAL” SIGNIFICA O SITE OU PORTAL ONLINE DISPONIBILIZADO PELO PAINEL CLASSIFICADOS ATRAVÉS DO QUAL ANUNCIANTES PODERÃO VEICULAR ANÚNCIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NOS CLASSIFICADOS.
E) “PRODUTOS” É O BEM,SERVIÇO OU OFERTA QUE O USUARIO ESTÁ ANUNCIANDO NO PORTAL . PODE SER :
-
Um bem físico: carro, imóvel, celular, móveis, roupas, etc;
-
Um serviço: aulas particulares, consertos, consultorias, fretes, etc;
-
Uma vaga de emprego;
-
Qualquer outro item que possa ser comprado, vendido, alugado, trocado ou doado
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CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO
CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO
4. O Painel Classificados NÃO REALIZA QUALQUER ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE ANUNCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS, NÃO SENDO CONSIDERADO, EM QUALQUER HIPÓTESE, RESPONSÁVEL POR QUALQUER OBRIGAÇÃO RELACIONADA A TAIS ATIVIDADES, INCLUSIVE PERANTE TERCEIROS.
4.1. O PAINEL CLASSIFICADOS DEVERÁ SER SEMPRE CONSIDERADO, PERANTE OS USUÁRIOS, COMO TERCEIRO NÃO INTERESSADO NAS NEGOCIAÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, NÃO ESTABELECENDO QUALQUER VÍNCULO DE ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE OU EMPREGO COM QUALQUER USUÁRIO DO PORTAL.
4.2. OS USUÁRIOS CONCORDAM E ACEITAM QUE NÃO DEVERÃO, EM QUALQUER HIPÓTESE, ATUAR, INFORMAR OU DAR A ENTENDER, ATRAVÉS DO USO DOS CLASSIFICADOS OU NÃO, QUE POSSUEM QUALQUER VÍNCULO OU ACORDO EMPRESARIAL COM O PAINEL CLASSIFICADOS, OU, AINDA, QUE ESTEJAM ATUANDO EM NOME DO PAINEL CLASSIFICADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
4.3. AO ACESSAR OU UTILIZAR OS CLASSIFICADOS, OS USUÁRIOS ESTARÃO RECONHECENDO TEREM LIDO TODAS AS PRESENTES CONDIÇÕES E A ELAS DADO SUA ANUÊNCIA.
4.4. CASO O ANUNCIANTE SEJA UMA PESSOA JURÍDICA, A PESSOA QUE EM SEU NOME UTILIZAR O PORTAL DECLARA E GARANTE POSSUIR SUFICIENTES PODERES PARA REPRESENTAR TAL PESSOA JURÍDICA E/OU PARA ADERIR ÀS PRESENTES CONDIÇÕES. O ANÚNCIO DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PAINEL CLASSIFICADOS COMO NECESSÁRIAS PARA A SUA VEICULAÇÃO
ELEGIBILIDADE
4.1. O PAINEL CLASSIFICADOS DEVERÁ SER SEMPRE CONSIDERADO, PERANTE OS USUÁRIOS, COMO TERCEIRO NÃO INTERESSADO NAS NEGOCIAÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, NÃO ESTABELECENDO QUALQUER VÍNCULO DE ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE OU EMPREGO COM QUALQUER USUÁRIO DO PORTAL.
4.2. OS USUÁRIOS CONCORDAM E ACEITAM QUE NÃO DEVERÃO, EM QUALQUER HIPÓTESE, ATUAR, INFORMAR OU DAR A ENTENDER, ATRAVÉS DO USO DOS CLASSIFICADOS OU NÃO, QUE POSSUEM QUALQUER VÍNCULO OU ACORDO EMPRESARIAL COM O PAINEL CLASSIFICADOS, OU, AINDA, QUE ESTEJAM ATUANDO EM NOME DO PAINEL CLASSIFICADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
4.3. AO ACESSAR OU UTILIZAR OS CLASSIFICADOS, OS USUÁRIOS ESTARÃO RECONHECENDO TEREM LIDO TODAS AS PRESENTES CONDIÇÕES E A ELAS DADO SUA ANUÊNCIA.
4.4. CASO O ANUNCIANTE SEJA UMA PESSOA JURÍDICA, A PESSOA QUE EM SEU NOME UTILIZAR O PORTAL DECLARA E GARANTE POSSUIR SUFICIENTES PODERES PARA REPRESENTAR TAL PESSOA JURÍDICA E/OU PARA ADERIR ÀS PRESENTES CONDIÇÕES. O ANÚNCIO DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PAINEL CLASSIFICADOS COMO NECESSÁRIAS PARA A SUA VEICULAÇÃO
ELEGIBILIDADE
5. OS ANUNCIANTES QUE VEICULAM ANÚNCIOS ATRAVÉS DO PAINEL CLASSIFICADOS DEVERÃO POSSUIR PLENA CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PORTAL, SENDO CERTO E ACEITO QUE A UTILIZAÇÃO DO PAINEL CLASSIFICADOS IMPLICA NUMA DECLARAÇÃO, PELO ANUNCIANTE, DO ATENDIMENTO A TAL REQUISITO.
5.1. PAINEL CLASSIFICADOS PODERÁ, NA FORMA E NOS LIMITES PREVISTOS PELA LEI BRASILEIRA, MANTER UM BANCO DE DADOS COM DADOS DO USUÁRIO E DE SEU HISTÓRICO DE USO NO PORTAL.
FUNCIONAMENTO DOS CLASSIFICADOS
5.1. PAINEL CLASSIFICADOS PODERÁ, NA FORMA E NOS LIMITES PREVISTOS PELA LEI BRASILEIRA, MANTER UM BANCO DE DADOS COM DADOS DO USUÁRIO E DE SEU HISTÓRICO DE USO NO PORTAL.
FUNCIONAMENTO DOS CLASSIFICADOS
6. ATRAVÉS DO PAINEL CLASSIFICADOS, ANUNCIANTES PODERÃO VEICULAR ANÚNCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, MEDIANTE SEU PRÉVIO CADASTRO NA ÁREA ESPECIALMENTE DESTINADA A TAL FINALIDADE DO PORTAL.
6.1. O PROPÓSITO DO PAINEL CLASSIFICADOS, É OFERECER MEIOS TECNOLÓGICOS PARA QUE ANUNCIANTES POSSAM NEGOCIAR DIRETAMENTE OS PRODUTOS COM OS DEMAIS USUÁRIOS.
6.2. PAINEL CLASSIFICADOS NÃO SERÁ CONSIDERADO EM QUALQUER HIPÓTESE COMO PROPRIETÁRIO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, TAMPOUCO FORNECEDOR OU INTERMEDIÁRIO NO FORNECIMENTO DOS ITENS APRESENTADOS, SENDO RESPONSÁVEL APENAS PELO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE ANÚNCIOS.
6.3. PAINEL CLASSIFICADOS NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO EM QUALQUER HIPÓTESE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER ANÚNCIO, QUE DEVERÃO SER CONFIRMADAS PELO USUÁRIO JUNTO AO ANUNCIANTE.
6.4. PAINEL CLASSIFICADOS ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ANÚNCIOS EM FUNCIONAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, ENTRETANTO, POR EVENTUAIS INDISPONIBILIDADES DE ACESSO DECORRENTES DE PROBLEMAS TÉCNICOS.
ANÚNCIOS
6.1. O PROPÓSITO DO PAINEL CLASSIFICADOS, É OFERECER MEIOS TECNOLÓGICOS PARA QUE ANUNCIANTES POSSAM NEGOCIAR DIRETAMENTE OS PRODUTOS COM OS DEMAIS USUÁRIOS.
6.2. PAINEL CLASSIFICADOS NÃO SERÁ CONSIDERADO EM QUALQUER HIPÓTESE COMO PROPRIETÁRIO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, TAMPOUCO FORNECEDOR OU INTERMEDIÁRIO NO FORNECIMENTO DOS ITENS APRESENTADOS, SENDO RESPONSÁVEL APENAS PELO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE ANÚNCIOS.
6.3. PAINEL CLASSIFICADOS NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO EM QUALQUER HIPÓTESE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER ANÚNCIO, QUE DEVERÃO SER CONFIRMADAS PELO USUÁRIO JUNTO AO ANUNCIANTE.
6.4. PAINEL CLASSIFICADOS ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ANÚNCIOS EM FUNCIONAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, ENTRETANTO, POR EVENTUAIS INDISPONIBILIDADES DE ACESSO DECORRENTES DE PROBLEMAS TÉCNICOS.
ANÚNCIOS
7. OS ANUNCIANTES PODERÃO POSTAR NO PAINEL CLASSIFICADOS ANÚNCIOS RELACIONADOS A PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES QUE O PORTAL VENHA A SOLICITAR DE FORMA A IDENTIFICAR PERFEITAMENTE AS CARACTERÍSTICAS E A DISPONIBILIDADE DESSES PRODUTOS E SERVIÇOS, RESPONDENDO EXCLUSIVAMENTE PELA FIDELIDADE E ACUIDADE DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS.
7.1. OS ANUNCIANTES DEVERÃO DECLARAR, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO E EM CAMPO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE NOS CLASSIFICADOS, QUE SÃO OS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ANUNCIADOS, QUE ESTES SE ENCONTRAM DESEMBARAÇADOS E/OU LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS, BEM COMO QUE POSSUEM TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS A COMPROVAR A LEGÍTIMA AQUISIÇÃO DESSES BENS, ESPECIFICANDO QUAL TIPO DE DOCUMENTO FISCAL POSSUEM.
7.2. OS DEMAIS USUÁRIOS PODERÃO TER ACESSO AOS ANÚNCIOS MEDIANTE ACESSO AO PAINEL CLASSIFICADOS, SENDO CERTO E ACEITO QUE OS RESULTADOS DE BUSCA POR ANÚNCIOS PODERÃO DEPENDER DE FATORES VARIADOS, INCLUSIVE, DE SERVIÇOS QUE POSSAM VIR A SER CONTRATADOS PELO ANUNCIANTE JUNTO AO PORTAL PARA MAIOR DESTAQUE DO ANÚNCIO.
7.3. ANÚNCIOS POSTADOS SERÃO AUTOMATICAMENTE CONSIDERADOS INATIVOS E RETIRADOS DOS RESULTADOS DE BUSCA DO PAINEL CLASSIFICADOS APÓS 6 (MESES) DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER REATIVADOS PELO ANUNCIANTE ATRAVÉS DO PORTAL EM CAMPO ESPECÍFICO COM ESSA FINALIDADE.
7.4. ANÚNCIOS INATIVOS HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES PODERÃO SER DEFINITIVAMENTE EXCLUÍDOS DOS BANCOS DE DADOS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO PAINEL CLASSIFICADOS, NÃO SENDO ESTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES SOBRE TAIS ANÚNCIOS APÓS A SUA EXCLUSÃO.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
7.1. OS ANUNCIANTES DEVERÃO DECLARAR, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO E EM CAMPO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE NOS CLASSIFICADOS, QUE SÃO OS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ANUNCIADOS, QUE ESTES SE ENCONTRAM DESEMBARAÇADOS E/OU LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS, BEM COMO QUE POSSUEM TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS A COMPROVAR A LEGÍTIMA AQUISIÇÃO DESSES BENS, ESPECIFICANDO QUAL TIPO DE DOCUMENTO FISCAL POSSUEM.
7.2. OS DEMAIS USUÁRIOS PODERÃO TER ACESSO AOS ANÚNCIOS MEDIANTE ACESSO AO PAINEL CLASSIFICADOS, SENDO CERTO E ACEITO QUE OS RESULTADOS DE BUSCA POR ANÚNCIOS PODERÃO DEPENDER DE FATORES VARIADOS, INCLUSIVE, DE SERVIÇOS QUE POSSAM VIR A SER CONTRATADOS PELO ANUNCIANTE JUNTO AO PORTAL PARA MAIOR DESTAQUE DO ANÚNCIO.
7.3. ANÚNCIOS POSTADOS SERÃO AUTOMATICAMENTE CONSIDERADOS INATIVOS E RETIRADOS DOS RESULTADOS DE BUSCA DO PAINEL CLASSIFICADOS APÓS 6 (MESES) DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER REATIVADOS PELO ANUNCIANTE ATRAVÉS DO PORTAL EM CAMPO ESPECÍFICO COM ESSA FINALIDADE.
7.4. ANÚNCIOS INATIVOS HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES PODERÃO SER DEFINITIVAMENTE EXCLUÍDOS DOS BANCOS DE DADOS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO PAINEL CLASSIFICADOS, NÃO SENDO ESTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES SOBRE TAIS ANÚNCIOS APÓS A SUA EXCLUSÃO.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
8. OS USUÁRIOS DO PORTAL SE COMPROMETEM A:
A) NÃO UTILIZAR O PORTAL COM QUALQUER PROPÓSITO CRIMINOSO, NOCIVO, ILEGAL, AMEAÇADOR, OFENSIVO, CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, DESRESPEITOSO, INFUNDADO, DISCRIMINATÓRIO E/OU QUE DEIXE DE ATENDER CRITÉRIOS DE VERACIDADE;
B) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR QUAISQUER TIPOS DE INFORMAÇÕES QUE INDUZAM, INCITEM OU RESULTEM EM ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS, MENSAGENS VIOLENTAS OU DELITUOSAS QUE ATENTEM CONTRA A MORAL E BONS COSTUMES E QUE CONTRARIEM A ORDEM PÚBLICA; QUE ASSEDIEM OU INVADAM A PRIVACIDADE ALHEIA, SEJAM VULGARES, PROFANAS, SEXUALMENTE EXPLÍCITAS, OBSCENAS, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVAS, OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, INACEITÁVEL POR CAUSAR RISCOS OU DANOS DE IMAGEM, MATERIAIS OU MORAIS AO PAINEL CLASSIFICADOS, SEUS EMPREGADOS, QUALQUER UM DOS SEUS COLABORADORES OU TERCEIROS;
C) NÃO SE CADASTRAR COM INFORMAÇÕES FALSAS OU DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS;
D) NÃO ENVIAR QUALQUER INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE O PAINEL CLASSIFICADOS OU QUALQUER OUTRA EMPRESA OU PESSOA, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ISSO INCLUI FORNECER INFORMAÇÕES (E-MAIL, ENDEREÇO, TELEFONE E OUTRAS) DE NATUREZA NITIDAMENTE PESSOAL DO PRÓPRIO USUÁRIO OU DE TERCEIROS;
E) NÃO APROVEITAR O MESMO ANÚNCIO CONTRATADO PARA INSERIR INFORMAÇÕES E/ OU FOTOS, OU, DE QUALQUER MODO, FAZER REFERÊNCIA A OUTRO(S) PRODUTO(S) E SERVIO(S);
F) NÃO ALTERAR, APAGAR OU CORROMPER DADOS E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS;
G) NÃO VIOLAR A PRIVACIDADE DE OUTROS INTERNAUTAS OU USUÁRIOS;
H) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR ARQUIVOS COM VÍRUS DE COMPUTADOR, COM CONTEÚDO DESTRUTIVO, INVASIVO OU QUE CAUSEM DANO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NOS EQUIPAMENTOS DO DESTINATÁRIO, DO PAINEL CLASSIFICADOS OU NO PORTAL;
I) NÃO UTILIZAR ENDEREÇOS DE COMPUTADORES, DE REDE OU DE CORREIO ELETRÔNICO FALSOS;
J) NÃO INFRINGIR QUALQUER DIREITO A PATENTE, MARCA, SEGREDO INDUSTRIAL, COPYRIGHT, OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE DE QUALQUER PARTE, OU CONFIGURAR QUALQUER TIPO DE ATOS OU OMISSÕES CONTRÁRIOS À LEGISLAÇÃO E/OU CONSIDERADOS CRIMES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A CRIMES CONTRA A HONRA (INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, CALÚNIA), CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E OUTROS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (9.279/96) E NA LEI DE DIREITO AUTORAL (9.610/98);
K) NÃO UTILIZAR OS DADOS PARA CONTATO DE OUTROS USUÁRIOS COM OUTRO PROPÓSITO QUE NÃO SEJA O DE ENCAMINHAR PROPOSTA COMERCIAL VINCULADA AO ANÚNCIO;
L) NÃO UTILIZAR OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL PARA FINS DIVERSOS DAQUELES A QUE SE DESTINAM;
M) NÃO UTILIZAR O PORTAL PARA FINS OUTROS ALÉM DAQUELES QUE ORDINARIAMENTE SE ESPERA DE UM INTERNAUTA E/OU USUÁRIO INTERESSADO NO PAINEL CLASSIFICADOS.
A) NÃO UTILIZAR O PORTAL COM QUALQUER PROPÓSITO CRIMINOSO, NOCIVO, ILEGAL, AMEAÇADOR, OFENSIVO, CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, DESRESPEITOSO, INFUNDADO, DISCRIMINATÓRIO E/OU QUE DEIXE DE ATENDER CRITÉRIOS DE VERACIDADE;
B) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR QUAISQUER TIPOS DE INFORMAÇÕES QUE INDUZAM, INCITEM OU RESULTEM EM ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS, MENSAGENS VIOLENTAS OU DELITUOSAS QUE ATENTEM CONTRA A MORAL E BONS COSTUMES E QUE CONTRARIEM A ORDEM PÚBLICA; QUE ASSEDIEM OU INVADAM A PRIVACIDADE ALHEIA, SEJAM VULGARES, PROFANAS, SEXUALMENTE EXPLÍCITAS, OBSCENAS, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVAS, OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, INACEITÁVEL POR CAUSAR RISCOS OU DANOS DE IMAGEM, MATERIAIS OU MORAIS AO PAINEL CLASSIFICADOS, SEUS EMPREGADOS, QUALQUER UM DOS SEUS COLABORADORES OU TERCEIROS;
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H) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR ARQUIVOS COM VÍRUS DE COMPUTADOR, COM CONTEÚDO DESTRUTIVO, INVASIVO OU QUE CAUSEM DANO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NOS EQUIPAMENTOS DO DESTINATÁRIO, DO PAINEL CLASSIFICADOS OU NO PORTAL;
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J) NÃO INFRINGIR QUALQUER DIREITO A PATENTE, MARCA, SEGREDO INDUSTRIAL, COPYRIGHT, OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE DE QUALQUER PARTE, OU CONFIGURAR QUALQUER TIPO DE ATOS OU OMISSÕES CONTRÁRIOS À LEGISLAÇÃO E/OU CONSIDERADOS CRIMES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A CRIMES CONTRA A HONRA (INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, CALÚNIA), CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E OUTROS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (9.279/96) E NA LEI DE DIREITO AUTORAL (9.610/98);
K) NÃO UTILIZAR OS DADOS PARA CONTATO DE OUTROS USUÁRIOS COM OUTRO PROPÓSITO QUE NÃO SEJA O DE ENCAMINHAR PROPOSTA COMERCIAL VINCULADA AO ANÚNCIO;
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OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9. OS USUÁRIOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIZAÇÃO, DEVERÃO UTILIZAR O PAINEL CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ORA ESTABELECIDOS, DEVENDO SE ABSTER DA PRÁTICA DE QUAISQUER ATOS CAPAZES DE DISTORCER OS PROPÓSITOS E USOS INFORMADOS NESTAS CONDIÇÕES PARA O PORTAL, EM ESPECIAL:
A) A UTILIZAÇÃO DO PORTAL PARA A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS OU CRIMINOSOS;
B) A UTILIZAÇÃO DE SUBTERFÚGIOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DETIDAS PELO PAINEL CLASSIFICADOS ; OU
C) A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS OU OUTROS MEIOS PARA UTILIZAÇÃO E/OU CONTROLE SIMULTÂNEO DE MAIS DE UMA CONTA.
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9.2. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DO PAINEL CLASSIFICADOS SERÃO TRATADAS DE FORMA SEGURA E PROTEGIDAS CONTRA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS.
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RESCISÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10. OS ANUNCIANTES PODERÃO RESCINDIR SUA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O PAINEL CLASSIFICADOS MEDIANTE O SIMPLES CANCELAMENTO DE SUA CONTA NO PORTAL, DESDE QUE NÃO TENHA QUAISQUER PENDÊNCIAS OU OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS EM ABERTO.
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Última atualização: 22 de Abril de 2022
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